1º - É proibido o assédio ou perturbação de outrem, seja através de linguagem utilizada, freqüência ou tamanho das mensagens;
2º - É proibido o envio de e-mail a qualquer pessoa que não o deseje receber. Se o destinatário solicitar a interrupção de envio e-mail, o usuário deve acatar tal solicitação;
3º - É proibido o envio de grande quantidade de mensagens de e-mail ("junk mail" ou "spam") que, de acordo com a capacidade técnica da rede, seja prejudicial ou gere reclamações de outros usuários. Isso inclui qualquer tipo de publicidade, comercial e propagandas políticas, exceto as publicidades da instituição;
4º - É proibido reenviar ou de qualquer forma propagar mensagens em cadeia ou "pirâmides", independentemente da vontade do destinatário de receber tais mensagens;
5 º - É proibido o envio de e-mail mal-intencionado, tais como "mail bombing" ou sobrecarregar um usuário, site ou servidor com e-mail muito extenso ou numerosas partes de e-mail;
6º - Caso a Administração da UFOP julgue necessário, esta solicitará ao NTI o bloqueio:
I - De e-mail com arquivos anexos que comprometam a integridade da rede ou perturbe o bom andamento dos trabalhos;
II - De e-mail para destinatários ou domínios que comprometam a integridade da rede ou o bom andamento dos trabalhos;
7º - É proibido forjar qualquer informação do cabeçalho do remetente;
8º - É obrigatória a manutenção da caixa de e-mail, evitando acúmulo de e-mail e arquivos inúteis;
9º - A cota máxima de mensagens armazenadas não deve ultrapassar cota definida pelo NTI;
10º - Recomenda-se a utilização de assinatura do e-mail com o seguinte formato: